Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Acordo trabalhista. Transação

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança